O Ministério de Minas e Energia aprovou, na última semana de 2011, o Plano Decenal de Energia 2020, que traz as diretrizes para a expansão da oferta de energia elétrica e dos sistemas de transmissão nos próximos dez anos. O documento, de 344 páginas, foi elaborado em conjunto com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
A previsão é de que, até 2020, sejam investidos R$236 bilhões em geração e transmissão de energia no País, com a potência instalada da matriz passando de 109,5GW para 171,1GW. O crescimento será liderado pelas hidrelétricas e fontes alternativas, principalmente parques eólicos.
Em geração, o PDE acredita que serão aplicados R$190 bilhões nesses dez anos. CVom isso, as hidrelétricas devem saltar de 82,9GW em 2010 para 115,1GW em 2020, enquanto as eólicas pularão de 831MW para 11,5GW no período.
Em transmissão, são esperados aportes de R$46 bilhões para uma expansão de 42,5 mil quilômetros em linhas. Com isso, o sistema passará dos 99,6 mil km existentes em 2010 para 142,2 mil km em 2020. Em capacidade de transformação, a rede ganhará 69,2 mil MVA, passando dos atuais 222,1 mil MVA para 291,3 mil MVA.O investimentos total, considerando o valor acumulado no período 2011-2020, abrangendo também as instalações já licitadas que entram em operação no período decenal, atinge a cerca de R$ 46,4 bilhões, sendo R$ 30 bilhões em linhas de transmissão e R$ 16,4 bilhões em subestações, incluindo as instalações de fronteira.
A produção potencial de gás natural poderá mais que duplicar até 2020, a maior parte como gás associado, alcançando valores da ordem dos 200 milhões de metros cúbicos por dia, com significativa contribuição, a partir de 2014, dos recursos contingentes (principalmente do Pré-Sal) e dos recursos não descobertos sob concessão. Descontando-se da produção o consumo próprio, a reinjeção nos reservatórios e queima, estima-se que a produção líquida potencial de gás natural nas unidades de processamento alcance cerca de 180 milhões de metros cúbicos por dia ao final do decênio.
No planejamento energético, a adoção dos princípios do desenvolvimento sustentável traduz-se em diversos objetivos que perpassam o acesso à energia, o atendimento confiável da demanda e a diversificação da matriz energética. Nesse processo, deve-se levar em consideração a disponibilidade de matérias primas, as possibilidades das fontes de energia, renováveis e não renováveis, os impactos socioambientais e os aspectos econômicos associados ao aproveitamento dessas fontes.
O desafio que a inserção da variável socioambiental tem imposto ao setor energético está, atualmente, relacionado ao conceito de sustentabilidade. O PDE tem, portanto, como um de seus desafios o aprimoramento e a incorporação desse conceito no tratamento de todas as fontes energéticas. Isto é, fazer com que a estratégia de expansão da oferta de energia se mostre, a cada ciclo de planejamento, mais sustentável, capaz de atender os objetivos setoriais em consonância com os propósitos de preservação do meio ambiente.
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