Tarifa da Cesp pode baixar para R$ 30 por MWh - Renovação das Concessões

Tarifa da Cesp pode baixar para R$ 30 por MWh

O pacote de medidas que deve ser anunciado pela presidente Dilma em setembro pode ser especialmente amargo para três empresas: a Eletrobrás, estatal federal que detém várias usinas no país, a Cesp...

Valor Econômico  udop.com.br

O pacote de medidas que deve ser anunciado pela presidente Dilma em setembro pode ser especialmente amargo para três empresas: a Eletrobrás, estatal federal que detém várias usinas no país, a Cesp, geradora controlada pelo Estado de São Paulo, e a CTEEP, transmissora controlada pela companhia colombiana ISA Capital. Provavelmente, as concessões dessas empresas, que expiram em 2015, serão renovadas por mais 20 anos, mas o governo vai cobrar em troca reduções significativas nos preços. "As tarifas da Cesp poderiam cair para R$ 30 por MWh e a receita anual da CTEEP poderia baixar mais de 50% em 2013", escreveu o analista do banco Safra, Sérgio Tamashiro, sobre um encontro realizado na última sexta-feira com o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Julião Coelho. No segundo trimestre, o preço médio da energia vendida pela Cesp foi de R$ 96,94. Durante reunião com investidores, Coelho mencionou que o governo deve aceitar que apenas despesas operacionais, abaixo de R$ 20 por MWh para a maioria das geradoras, sejam repassadas para as tarifas durante a proposta de renovação de concessões. "Nosso sentimento tornou-se um pouco mais negativo, uma vez que ficamos com a impressão de que o governo deve impor condições mais restritas para renovar concessões", afirmou o analista do Safra. A desindexação dos contratos de venda de energia, normalmente atrelados ao IPCA, também pode ser uma surpresa desagradável às geradoras. Nivalde De Castro, coordenador do Gesel (Grupo de Estudos do Setor de Energia), acredita que medida será avaliada seriamente pelos reguladores. Segundo Tamashiro, o governo entende que não seria mais necessário remunerar as empresas pelos ativos nas concessões que estão prestes a vencer. De acordo com Coelho, esses ativos estão quase totalmente depreciados, portanto a remuneração seria irrisória. Pelo mesmo motivo, o governo está disposto a abrir mão da RGR, encargo que os consumidores pagam sobre a energia elétrica. Em tese, o dinheiro arrecadado com a RGR teria de ser utilizado para reembolsar as concessionárias por ativos não depreciados. Antes, era esperado que as geradoras e transmissoras pudessem repassar às tarifas alguma taxa de retorno sobre os ativos, ainda que inferiores a 7,5%, na renovação das concessões. Mas a hipótese tornou-se mais remota. Segundo Tamashiro, a agência reguladora considera que não haveria ativo fixo líquido a ser remunerado após 2015

EPE acredita em queda do preço das eólicas nos próximos leilões

EPE acredita em queda do preço das eólicas nos próximos leilões

Na contramão do que afirmam os investidores do setor eólico, o diretor de estudos de energia elétrica da Empresa de Pesquisa Energética, José Carlos Miranda Farias, aposta em redução do valor da energia a ser vendida pelas usinas eólicas nos leilões A-3 e A-5...

Agência Canal Energia udop.com.br

Na contramão do que afirmam os investidores do setor eólico, o diretor de estudos de energia elétrica da Empresa de Pesquisa Energética, José Carlos Miranda Farias, aposta em redução do valor da energia a ser vendida pelas usinas eólicas nos leilões A-3 e A-5, marcados pelo governo para outubro deste ano. Segundo ele, devido à escala, alguns empreendedores que já têm ou estão viabilizando parques no país conseguirão ofertar lances ainda mais competitivos que aqueles verificados nos últimos certames que a fonte participou, quando a energia negociada ficou na casa dos R$ 100 por MWh. Durante sua palestra na VIII Conferência de Centrais Elétricas, realizada nesta terça-feira, 21 de agosto, em São Paulo (SP), Miranda comentou que existem parques eólicos em implantação que fazem parte de grandiosos complexos que podem chegar a ter 1.000MW de capacidade instalada. "A expansão do setor de geração e de transmissão tem se dado a custos decrescentes, o que no passado seria impensável. Por conta do desenvolvimento da tecnologia, os preços serão decrescentes. Eu ainda acredito que nos próximos leilões, os preços continuarão caindo, principalmente na eólica e nas hidrelétricas", afirmou.

Os encargos na conta de Luz e a renovação das concessões

As contas na conta de luz

 A presidente Dilma promete atacar novas frentes do custo de fazer negócios, trabalhar e viver no Brasil. Uma delas será o preço da energia. O governo reduzirá esse peso tirando penduricalhos que foram sendo colocados na conta de luz e revendo antecipadamente contratos de concessão. No último dia do governo Lula, ele renovou por 25 anos um custo que poderia ter sido extinto.

A RGR (Reserva Global de Reversão) é um desses encargos que foram pendurados na conta de luz e que a tornam uma verdadeira árvore de Natal. Arrecadou R$ 1,7 bi em 2011, segundo a Abrace (Associação de Grandes Consumidores Industriais de Energia). Há pelo menos nove siglas federais embutidas nas contas para que o consumidor pague mesmo sem ter nada com isso. A RGR subsidia universalização de energia e é apenas uma das muitas siglas. A CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) arrecadou R$ 5,85 bilhões para subsidiar a geração térmica na região Norte. A CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) financia tarifas para baixa renda e estimula fontes renováveis. Arrecadou R$ 3,31 bilhões somente no ano passado.

A RGR foi criada em 1957, com prazo para acabar, mas sua luz não apaga nunca. Foi renovada no último dia do governo Lula, que a prorrogou por mais 25 anos. Não é nada, não é nada, segundo cálculo do Instituto Acende Brasil, esse encargo por mais um quarto de século representará a bagatela de R$ 40 bilhões do seu, meu e nosso dinheiro. Em tempo: o fundo criado por esse mecanismo tem em caixa R$ 16 bilhões. Recentemente, o GLOBO publicou uma espantosa reportagem sobre os brasileiros sem luz. No estado do Rio mesmo são 5.987 famílias, quase 18 mil pessoas, sem energia.

As contas feitas pela Abrace são de que 50% da conta de luz da CPFL paulista não vai para pagar geração, transmissão ou distribuição de energia. Vai diretamente para os diversos cofres públicos em forma de impostos estaduais, federais e subsídios cruzados.

Esses subsídios em formato de siglas, pendurados em contas ao consumidor, têm mais um defeito: são impostos, mas fingem não ser. Não há transparência. Não se sabe nem que está se pagando. Difícil achar que o consumidor gosta de subsidiar a energia fóssil na Amazônia, mas há muito tempo as contas de luz pagam isso via sigla CCC. Certamente se o governo fizer um esforço poderá fornecer energia mais sustentável na região.

O importante neste momento de limpeza da conta é informar ao distinto consumidor o que é mesmo que ele paga, de que forma paga, o que significa cada pedaço dessa caixa preta que é a conta de luz.

Outra frente da redução do custo é a renovação das concessões. Até 2017 vence um volume considerável de contratos nas três etapas da produção de energia. Cerca de 12,9 GW médios de concessão de geração de energia elétrica vão vencer, isso é 20% da geração do país. Na transmissão, vencem 73 mil quilômetros de linhas de alta-tensão, 80% da rede básica. Na distribuição, 30% do mercado regulado terão contratos vencidos nos próximos anos.

O governo argumenta que o custo de implantação dessas estruturas já foi amortizado — principalmente na geração — e por isso pode-se cobrar menos. A Fiesp alertou recentemente que a lei manda relicitar e que na concorrência o custo pode cair mais do que em negociações com as empresas.

Seja como for, é preciso transparência. O governo, se for negociar a renovação da concessão, que deixe o processo ser o mais transparente possível. E ao fazer a faxina na conta de luz que o consumidor saiba o que está pagando, por quanto tempo, e tenha como ter informações sobre o uso do subsídio. Democracia é assim: governos prestam contas.

Fonte: O Globo