Livros Indicados Sobre o Setor Elétrico Brasileiro

A Estrutura Tarifária de Energia Elétrica: Teoria e Aplicação

Sinopse

O livro “A Estrutura Tarifária de Energia Elétrica: Teoria e Aplicação” trata, com profundidade adequada e didática necessária, de tema bastante complexo e recorrente na área da regulação de preços em monopólios naturais. A obra desenvolve flexões sobre conciliação da concepção metodológica da estrutura tarifária ao atual regime de regulação do setor elétrico e aborda questões relevantes no processo de formação de tarifas, como a precificação de ponta, a diferenciação de preços por nível de tensão e a construção de modalidades tarifárias destinadas ao aumento da eficiência econômica.
Como descreve o diretor da ANEEL, Edvaldo Alves de Santana, “É um livro que tem uma natureza bastante nobre, tendo em vista que surgiu de um tema de pesquisa proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e consolida a pesquisa em resultados práticos, que são consagrados em procedimentos e justificativas para a definição de uma estrutura tarifária, que era o objeto da pesquisa. Cobre uma importante lacuna em termos de livros-texto para os estudos tarifários, tanto em cursos de graduação como de pós-graduação. Isso, por si só, já o credencia como um livro de grande valor, o que dignifica o trabalho e os desafios que enfrentaram seus autores Fábio S. El Hage, Marco Antonio de P. Delgado e Lucas P. do C. Ferraz.”

Desafios do Regulador (2ª Edição)

Sinopse

Depois de oito anos no comando da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Jerson Kelman lança Desafios do Regulador. O livro, muito além de resgatar um pouco do dia a dia de um homem público que tem que tomar decisões sobre temas complexos - e afetam grandes interesses econômicos e milhões de pessoas - , revela o que ainda precisa ser feito para consolidar as agências reguladoras.

O Brasil tem excepcionais recursos naturais para produzir a energia necessária ao seu desenvolvimento econômico e social com baixa emissão de gases que causam o efeito estufa. No entanto, o êxito da transformação desse potencial em realidade, depende não só de grandes investimentos públicos e privados, como igualmente do contínuo fortalecimento institucional do país, que assegure previsibilidade, estabilidade de regras e respeito a direitos e contratos. As agências reguladoras são um componente fundamental desse processo de fortalecimento institucional, mediando interesses de governo, de grupos econômicos e da sociedade em geral com equilíbrio, coerência e transparência. 

Desafios do Regulador mostra como essas agências sofrem continuamente pressões e tentativas de "captura" de toda sorte. O livro mostra também que elas só poderão exercer plenamente seu papel se contarem com dirigentes experientes, independentes, com espírito público, e com equipes permanentes formadas por profissionais com grande capacitação técnica.

O livro, publicado pela Synergia Editora em co-edição com o Centro de Estudos Econômicos do Setor Energético (CEE) – uma parceria entre a PSR Consultoria e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) está estruturado em seis partes, abordando os seguintes temas: agências reguladoras; confiabilidade no fornecimento de energia elétrica; concessões e autorizações; cálculo tarifário; oportunidades para parcerias público-privadas; e as usinas do Madeira e o Ministério Público.

Em Desafios do Regulador, Jerson Kelman consegue, com um texto leve, direto e envolvente, revelar todo o cenário por trás de grandes questões que ainda dominam a agenda dos setores de recursos hídricos e energia elétrica.

O Autor
O professor Jerson Kelman está numa posição ímpar para analisar os desafios das agências reguladoras. Após uma brilhante carreira como professor da UFRJ na área de recursos hídricos e como pesquisador do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (CEPEL), ele concebeu a Agência Nacional de Águas (ANA), da qual foi presidente de 2001 a 2004. Em seguida, de 2005 a 2008, foi diretor-geral da Agência nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Em seu livro, o professor Kelman faz uma reflexão profunda e construtiva sobre o muito que o Brasil ainda precisa caminhar na construção de marcos regulatórios sólidos e de instituições fortes e independentes

Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro – Autor: Mauricio Tiomno Tolmasquim

Sinopse

Reforma institucional é detalhada no livro “Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro”

Passados 10 anos da maior e mais profunda crise estrutural de abastecimento de eletricidade que se tem notícia, o Brasil vê hoje, na sua indústria de energia elétrica, um cenário diametralmente oposto àquele que travou a economia nacional nos anos de 2001 e 2002. Mercado em franca expansão, novos consumidores sendo incorporados à Rede Básica e empresas sólidas, lucrativas e com planos ambiciosos de investimento são apenas alguns dos sinais dos novos ventos que sopram. Mas, acima de tudo, a garantia de fornecimento de eletricidade neste e nos próximos anos dão ao país a tranquilidade necessária para traçar metas de crescimento socioeconômico sustentado.

Foi a partir do amplo processo de construção do marco regulatório atualmente em vigência, iniciado em 2003 e implementado a partir de 2004, que o jogo começou a virar no setor elétrico. Um dos artífices do complexo trabalho calcado na formulação de leis e decretos que teriam o objetivo de assegurar o suprimento exigido pelo país, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética – EPE, Mauricio Tolmasquim, narra no livro Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro a história desse desafio. À época secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Tolmasquim foi delegado pela então ministra Dilma Rousseff a coordenar os trabalhos técnicos que balizaram a reforma institucional.

O livro explicita as diretrizes que nortearam o desenvolvimento do chamado Novo Modelo, com ênfase na abordagem da segurança do abastecimento e da modicidade tarifária. A partir da análise da legislação existente e dos documentos relacionados ao marco regulatório instaurado em 2004, a publicação se debruça sobre os aspectos técnicos, econômicos e jurídicos relevantes em cada uma das etapas de desenvolvimento do trabalho, levando em conta as condições sob as quais o mesmo foi desenvolvido.

A análise traçada ao longo das 300 páginas da publicação compreendeu três partes: o diagnóstico, que sintetiza os antecedentes e as diretrizes para a construção do modelo; o desenvolvimento, trazendo um histórico sintético das diversas etapas de trabalho; e o desempenho, com resultados da implementação das medidas. Nesta última etapa, o texto destaca em especial a questão envolvendo a contratação de energia como instrumento para a expansão do sistema e para a modicidade tarifária.

“O marco regulatório concebido combina planejamento com competição e investimento estatal com investimento privado, tudo isso de forma inédita no mundo. A ponto de uma importante consultora internacional tê-lo batizado de ‘Brazilian Hybrid Model’, ou ‘Modelo Híbrido Brasileiro’”, explica Tolmasquim. Desde 2005 ele está à frente da EPE, órgão público criado no âmbito do Novo Modelo com a missão de elaborar os estudos de planejamento energético do Governo Federal – estudos esses que dão sustentação aos princípios do próprio marco regulatório.

Voltado não só àqueles que militam na indústria de energia elétrica, mas também e principalmente a todos que desejam obter uma visão detalhada da intrincada cadeia de agentes e interesses que fazem do setor elétrico brasileiro tão complexo quanto fascinante, o livro Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro pode contribuir para a melhor percepção dos riscos, com reflexos positivos sobre o custo de expansão do sistema.

Conforme relata a presidenta da República, Dilma Rousseff, no seu texto de prefácio, “de certo modo, este livro vale como testemunho histórico de quem participou de um grande acontecimento”. Ou ainda, como coloca no posfácio o professor Ashley C. Brown, diretor-executivo da Harvard Electricity Policy Group, da Universidade de Harvard, “o que o Dr. Tolmasquim nos apresenta é tanto a substância como o processo pelo qual ele, a então ministra Rousseff e seus muitos colaboradores tiveram que passar naquela tarefa desafiadora”.

O livro Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro, editado e distribuído pela Synergia Editora, estará à venda a partir do mês de junho nas livrarias – físicas e virtuais – de todo o país.