Tarifa da Cesp pode baixar para R$ 30 por MWh - Renovação das Concessões

Tarifa da Cesp pode baixar para R$ 30 por MWh

O pacote de medidas que deve ser anunciado pela presidente Dilma em setembro pode ser especialmente amargo para três empresas: a Eletrobrás, estatal federal que detém várias usinas no país, a Cesp...

Valor Econômico  udop.com.br

O pacote de medidas que deve ser anunciado pela presidente Dilma em setembro pode ser especialmente amargo para três empresas: a Eletrobrás, estatal federal que detém várias usinas no país, a Cesp, geradora controlada pelo Estado de São Paulo, e a CTEEP, transmissora controlada pela companhia colombiana ISA Capital. Provavelmente, as concessões dessas empresas, que expiram em 2015, serão renovadas por mais 20 anos, mas o governo vai cobrar em troca reduções significativas nos preços. "As tarifas da Cesp poderiam cair para R$ 30 por MWh e a receita anual da CTEEP poderia baixar mais de 50% em 2013", escreveu o analista do banco Safra, Sérgio Tamashiro, sobre um encontro realizado na última sexta-feira com o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Julião Coelho. No segundo trimestre, o preço médio da energia vendida pela Cesp foi de R$ 96,94. Durante reunião com investidores, Coelho mencionou que o governo deve aceitar que apenas despesas operacionais, abaixo de R$ 20 por MWh para a maioria das geradoras, sejam repassadas para as tarifas durante a proposta de renovação de concessões. "Nosso sentimento tornou-se um pouco mais negativo, uma vez que ficamos com a impressão de que o governo deve impor condições mais restritas para renovar concessões", afirmou o analista do Safra. A desindexação dos contratos de venda de energia, normalmente atrelados ao IPCA, também pode ser uma surpresa desagradável às geradoras. Nivalde De Castro, coordenador do Gesel (Grupo de Estudos do Setor de Energia), acredita que medida será avaliada seriamente pelos reguladores. Segundo Tamashiro, o governo entende que não seria mais necessário remunerar as empresas pelos ativos nas concessões que estão prestes a vencer. De acordo com Coelho, esses ativos estão quase totalmente depreciados, portanto a remuneração seria irrisória. Pelo mesmo motivo, o governo está disposto a abrir mão da RGR, encargo que os consumidores pagam sobre a energia elétrica. Em tese, o dinheiro arrecadado com a RGR teria de ser utilizado para reembolsar as concessionárias por ativos não depreciados. Antes, era esperado que as geradoras e transmissoras pudessem repassar às tarifas alguma taxa de retorno sobre os ativos, ainda que inferiores a 7,5%, na renovação das concessões. Mas a hipótese tornou-se mais remota. Segundo Tamashiro, a agência reguladora considera que não haveria ativo fixo líquido a ser remunerado após 2015